Planejamento

O Brasil é o país em que mais se gasta tempo para lidar com a burocracia tributária, segundo relatório do Banco Mundial divulgado em 2017. Além do investimento em tempo, as empresas pagam caro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a estrutura para lidar com a burocracia consome cerca de 1,5% do faturamento das empresas. Diante de tudo isso, é preciso ter um olhar estratégico para as escolhas fiscais.

Planejamento Tributário é a forma de pensar qualquer operação tendo em mente a estrutura de capital necessária, os fluxos operacionais e a incidência tributária. A Hirano Assessoria analisa todos os negócios da empresa para identificar alternativas e oportunidades de otimização da carga tributária levando em conta o objetivo estratégico da operação.

Em todas as decisões tomadas, são feitas as análises de riscos, confrontando a situação atual e as alternativas. Avaliamos o risco, o benefício e o grau de dificuldade da implementação, buscando um equilíbrio.

Nossas Soluções

ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Trabalhamos junto aos sócios e assessores legais da Empresa para entender os desafios do negócio, estratégias e objetivos de curto e longo prazo.

A partir deste entendimento e com base na experiência e no conhecimento de nossa equipe sugerimos alternativas de modelos de estrutura societária e tributária que busquem a maior eficiência e alinhamento dos objetivos e do negócio da Empresa.

Recuperação de créditoS

O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. De acordo com o “Doing Business”, relatório do Banco Mundial publicado em 2020, que mede impacto das leis e regulações e da burocracia no funcionamento das empresas, o país fica na 184° posição no quesito pagamento de impostos, na comparação entre 190 países. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, divulgado em 2022, o Brasil edita cerca de 829 normas por dia útil, somando 7,1 milhões desde a Constituição de 1988.

A complexidade do sistema tributário gera insegurança para muitas empresas que não possuem uma estrutura robusta para o acompanhamento dos processos, apuração e pagamento de tributos, gerando potencial exposição, incidência de multa e juros ou, em muitos casos, pagamentos a maior que o efetivamente devido. As mudanças constantes também fazem com que a empresa deixe de aproveitar benefícios fiscais aos quais teria direito.

O processo de recuperação, feito pela Hirano Assessoria, envolve uma análise e um entendimento dos negócios da empresa e a incidência de cada tributo nas operações. Com base nesse estudo, identificamos oportunidades de recuperação tributária. O trabalho é feito com auxílio de um software especializado e também de acompanhamento direto pelos sócios que possuem ampla experiência no mercado.

Ao serem identificados, os valores serão recuperados de acordo com a avaliação de risco dos gestores e dos assessores jurídicos da empresa, buscando sempre a melhor relação entre os riscos, custos e benefícios envolvidos.

BENEFÍCIOS FISCAIS

A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como “Lei do Bem” e o programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, instituído pela lei nº 13.755, de 2018, são programas que fazem parte de estratégias de desenvolvimento de Pesquisa e Desenvolvimento no país. As iniciativas possibilitam a fruição de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) que levam a um novo ou aprimorado produto, processo ou serviço.

Estão incluídas no projeto as atividades de PD&I: pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, tecnologia industrial básica e serviço de apoio técnico. As empresas devem cumprir as obrigações acessórias em informar os projetos desenvolvidos anualmente.

Benefícios

As empresas contam com benefícios como:

– Dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos dispêndios com P&D;

– Exclusão adicional de até 80% dos dispêndios com P&D;

– Dedução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados a P&D;

– Depreciação e amortização acelerada dos bens utilizados exclusivamente nas atividades de P&D.

Como avaliar se a empresa poderia aproveitar os benefícios

Para usufruir dos incentivos da Lei do Bem, é preciso avaliar os processos de pesquisa e desenvolvimento de produtos e/ou serviços, além de ter cautela e planejamento. Os profissionais da Hirano Assessoria já participaram, desde 2007, de mais de 200 projetos de submissão de projetos aos órgãos reguladores com elevado grau de aprovação. Nossa abordagem contempla:

– Identificação de oportunidades de Inovação – mapeamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I), considerando as normas da Lei do Bem e do programa Rota 2030.

– Formalização – análise dos prazos e elaboração dos processos junto aos órgãos reguladores e Receita Federal, bem como acompanhamento da solicitação.

– Cálculo – apuração dos incentivos devidos à empresa e acompanhamento para orientação dos profissionais a respeito do incentivo fiscal.

– Acompanhamento – auxílio na elaboração de relatórios obrigatórios a serem enviados ao programa.

Entre em contato com os especialistas da Hirano Assessoria para saber mais sobre o tema.